POBREZA E CONTRABANDO NO MERCOSUL

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“O Mercosul se estagnou e por isso o contrabando ainda é tão importante”

Assim dize Agustín Iturralde, Economista, Diretor Executivo do Centro de Estudos para o Desenvolvimento, sediado em Montevidéu, Uruguai, com quem fomos saber mais sobre economia do Mercosul e contrabando nas fronteiras.

– Como foi que o Instituto de vocês chegou a análise da questão do contrabando?

– Chegamos a isso em busca de uma explicação para o diferencial de preços – entre as mesmas mercadorias que são vendidas no supermercado e as que são vendidas na feira, que são contrabandeadas – porque isso acontece, quão relevante é isso.

Foi assim que, no interesse e na procura de facilitar o comércio, a abertura, e nesse caso as barreiras não tarifárias que nosso país possui, foi que chegamos a essa questão e fizemos esse estudo, que visa quantificar, fornecer cifras, colocar dados sobre um fenômeno tão importante e pouco estudado como o contrabando no Uruguai

– Você acredita que a necessidade de estudar essas questões responde a um amadurecimento do bloco na região, ou, pelo contrário, é uma necessidade de abordar essas questões e avançar com a integração?

– Não, acho que é mais do último, se na realidade o Mercosul estivesse maduro e funcionasse bem, o contrabando regional deveria desaparecer. Porque se o Mercosul funcionar bem, não deve haver restrições ao comércio regional, bens, serviços, pessoas e capitais devem circular livremente. O Mercosul não está maduro, acho que estagnou e por isso o contrabando continua tão importante.

Acho que a nossa é uma reação à falta de resposta que existe, à falta de liberdade comercial que existe na região, e em particular no Uruguai, aos níveis de preços extraordinariamente elevados que enfrentamos no Uruguai em muitas mercadorias, que torna lucrativo o comércio ilegal de contrabando.

Qual é o impacto do contrabando

– Qual é o impacto do contrabando sobre os níveis de pobreza que temos no Uruguai, esses preços mais baixos poderiam ajudar a revertê-la?

– A pobreza não é apenas quanto você ganha, mas quanto custa para viver, qual é o custo de vida, e como no Uruguai enfrentamos custos de vida maiores do que os enfrentados pelo Brasil e Argentina. A linha de pobreza não seria tão elevada -como acabamos de dizer- se o Mercosul funcionasse e enfrentássemos níveis de preços mais semelhantes nas fronteiras, a pobreza diminuiria.

É difícil saber exatamente qual é o impacto do contrabando, porque não sabemos exatamente quantos dos produtos da cesta básica são pagos ao preço do Uruguai e quanto de contrabando, no entanto, percebe-se que as famílias obtêm preços mais baixos e nesse sentido, os pobres seriam um pouco menos (entre aspas) “graças ao contrabando”; mais, o contrabando também gera empregos informais e uma série de outros problemas.

O que temos que pensar é que se conseguíssemos níveis de preços mais baixos e mais iguais, e o Uruguai baixasse os níveis de preços diminuindo as barreiras ao que se paga do outro lado da fronteira, diminuiria a pobreza deste lado da fronteira.

– Com base neste estudo, quais são agora as etapas a serem seguidas pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento?

– O que queremos avançar e nos interessa aprofundar é em aperfeiçoar essa quantificação que fizemos, estimamos em 320: milhões de dólares o impacto anual do contrabando de alimentos e bebidas. O que queremos fazer em 2022 é uma quantificação mais apurada, que inclua uma série de itens que não contamos, para chegar a um número muito mais real e aproximado de contrabando em nosso país.

Temos que ver também a implementação disso em outras questões, como a arrecadação do Estado de que não se fala, legalizar esse comércio ilegal na arrecadação dos cofres do Estado é brutal mesmo, pode ter um impacto muito grande, de dezenas, senão centenas de milhões de dólares na arrecadação para o Estado uruguaio. Estimamos que 50: milhões de dólares saem todos os anos apenas para alimentos e bebidas dos uruguaios comprando da Argentina e do Brasil.

Quais são os efeitos disso na cidadania

– Esta análise econômica do mercado na fronteira obviamente tem uma ligação direta com o mercado de trabalho; agora, isso tem impacto também nos serviços de saúde, educação e tudo relacionado ao exercício dos direitos dos cidadãos nas fronteiras?

– Eu acredito que sim, aqui tem trabalhadores por toda parte, quem vende contrabando é um trabalhador informal, por isso acho que o objetivo deveria ser buscar a formalização do comércio, deveria estar voltados para a geração de emprego formal. O emprego formal tem um impacto enorme nestes aspectos, não há maior integrador social do que o emprego formal, e bem, é neste sentido que vamos tentar apontar, colocar o dedo para mostrar esses aspectos.

Richar Enry Ferreira

Productor audiovisual, documentalista, investigador histórico, redator e reporter.

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