FRONTEIRAS: ESTADOS AUSENTES, CRIMINALIDADE PRESENTE

Causa ou consequência de uma realidade particular

há muito tempo ignorada

Em relação ao combate a criminalidade nas fronteiras, o Deputado Federal Delegado Pablo Oliva Souza, do Partido Social Liberal (PSL) de Amazonas, sugeriu para o Presidente Jair Bolsonaro, a criação de uma Guarda Nacional de Fronteira, para atuar na Faixa de Fronteira do território nacional “realizando policiamento ostensivo, atividade de segurança pública, operando em regime de cooperação”. Argumenta que “é notória a necessidade de um policiamento permanente na extensa Faixa de Fronteira… e a criação da guarda permitirá operações conjuntas de diversos órgãos”(1).

Entretanto no Uruguai

Essa proposta não é nova para aqueles que moram na fronteira do Uruguai com Brasil, já que o Licenciado e Psicólogo, Comisario Maior Retirado Robert Parrado, como o intuito da procura de uma solução quando a região do Chuí-Chuy teve desceste mortos em noventa dias -motivo que levou a uma reunião entre os então Presidentes Temer e Vázquez- assinalou que “é necessária uma atenção integral, trabalhando juntas as Policias dos dois países, Exércitos, junto com Aduana, Migração e Receita Federal, numa Guarda de Fronteira, como dispositivo institucional de alcance específico”.

Só a união das forças públicas poderá ajudar a reduzir os danos que as fronteiras sofrem por causa da violência e a criminalidade que causa insegurança e medo nos cidadãos de bem, que tentando trabalhar arriscam suas vidas, numa região onde a marginalidade tenta impor suas regras, e os Estados não chegam a tempo para resolver as questões de violência social.

Porém na Argentina

Consultado o Técnico Superior em Segurança Pública de La Plata, Esteban Arriada, sobre a proposta do Deputado Pablo, disse que “temos que analisar a viabilidade e efetividade da proposta para as fronteiras; na Argentina já temos a Gendarmeria que faz o trabalho de policiamento nas fronteiras, porém não há um trabalho altamente coordenado com as outras forças de segurança, e talvez por isso acabe não sendo efetiva a sua labor”.

Salientou também que “teríamos que ver a legalidade da área de atuação dessa nova força, o marco jurídico de trabalho; não será que o que precisamos já o temos, e o único que falta e vontade política para coordenar e ordenar um trabalho conjuntos das forçãs de segurança na região?”.

A realidade é que as fronteiras têm sido alvo de crimes ao longo de toda a vida, e os Estados de todos os países da região não têm conseguido lidar muito bem com essas dificuldades -que hoje são insustentáveis-, mesmo tendo toda a tecnologia ao seu alcance.

A verdade é que os criminosos não podem correr de um lado para o outro de uma avenida, sabendo que não serão apanhados ou que seus antecedentes criminais não serão conhecidos do outro lado, e assim continuar a cometer crimes, cruzando fronteiras com certeza da impunidade absoluta neste terceiro espaço.

 

A fim de contas

 “Na perspectiva do antropólogo hindu-americano #HomiBhabha , o terceiro espaço é um espaço liminar (escada, ponte, gradeamento, pórtico, passagem ou membrana) que permite fazer associações entre certas divisões binárias e estabelecer caminhos entre uma coisa e outra”. Os terceiros espaços são espaços intersticiais, onde se “desdobram e deslocam a lógica binária por meio da qual as identidades de diferença são geralmente construídas; ou seja, preto / branco, eu / outro ”(Bhabha, 2002: 20)(2).

A fim de contas, o que acontece primeiro é a ausência do Estado, e so logo depois é quando os criminosos encontram o vazio onde agir, por isso enquanto os governos não compreendam essa qualidade da “terceira região”, e trabalhem de forma articulada, conjunta e em unidade, assumindo a realidade que estas Faixas da Fronteira não são de um país u outro, todo trabalho será em vão, a fim de contas, para isso os Estados foram concebidos, para dar paz e segurança aos seus habitantes.

Richar Enry Ferreira

1 – https://www.jornalminuano.com.br/noticia/2021/10/05/deputado-sugere-criacao-da-guarda-nacional-de-fronteira

2 – https://revistas.udea.edu.co/index.php/almamater/article/view/20432