AGROTÓXICOS EM DISCUSSÃO -

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Convocação de audiência pública sobre impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) formado por 78 instituições, com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (CEPSUL), convida a população para Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de agosto de 2024, a partir das 14:00 horas, no auditório do Laboratório de Pesquisa em Turismo (LATUR), da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), situado na Rua Glicério P. de Carvalho, nº 303, Bairro Coxilha, município de Santa Vitória do Palmar, Rio Grande do Sul.

A Audiência Pública tem por finalidade informar, receber informações, denúncias e propor encaminhamentos a respeito do impacto do uso de agrotóxicos na saúde humana e meio ambiente nos municípios de Chuí, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte.

Será considerado participante da Audiência Pública qualquer cidadão ou cidadã, sem distinção de qualquer natureza, interessado em contribuir com o processo de discussão mencionado no presente Edital de Convocação.

É facultado à Comissão de Organização de Audiências Públicas do FGCIA convidar especialistas, pesquisadores, técnicos, associações, entidades civis, representações profissionais ou sindicais e/ou empresas, observada a pertinência temática, para comparecerem à audiência na qualidade de participantes.

Os participantes poderão expressar suas opiniões sobre as questões tratadas na Audiência Pública, com urbanidade, respeitando as disposições previstas neste Edital, além disso, terão a oportunidade de formular questões pertinentes ao tema da Audiência Pública. Por sua vez, deverão respeitar o Edital da Audiência Pública, o tempo estabelecido para intervenção e a ordem de inscrição, assim como tratar com respeito e civilidade os participantes da Audiência e seus organizadores.

A participação na audiência será assegurada ao público que se fizer presente, independentemente de inscrição prévia para participar, respeitada a capacidade limite do auditório de 90 lugares. A audiência é aberta ao público e independe de prévia inscrição e o público poderá se manifestar oralmente mediante prévia inscrição.
O público presente deverá assinar a lista de presença, que conterá:
(a) Nome legível, endereço, e-mail e telefone;
(b) Número do documento de identificação;
(c) A entidade pública ou privada a que pertence (se for o caso), e;
(d) Assinatura.
A lista de presença ficará disponível durante a sessão em local acessível, a pós a audiência, poderão ser feitas manifestações\sugestões escritas para o e-mail para romuloalegretti@mpf.mp.br no máximo até o dia 10 de setembro de 2024.

A Audiência Pública terá a seguinte ordem:

13h30min – Registro de presença e identificação.
14h – Abertura do evento: Atuação do Fórum Gaúcho de Combate aos
Impactos dos Agrotóxicos – Noedi Rodrigues da Silva, Procurador do Trabalho e
Coordenador, Ana Paula Carvalho de Medeiros, Procuradora da República
e Coordenadora Adjunta, Suzete Bragagnolo, Procuradora da República e
Coordenadora Adjunta, Leonardo Melgarejo, Engenheiro Agrônomo e
Coordenador Adjunto.
14h30min – Palestras: (a) Impactos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva – Michele Neves Meneses, Doutoranda Programa de Pós Graduação em Enfermagem da UFRGS, Movimento Saúde pelos Povos – Círculo Brasil, GT
Educação Popular e Saúde da ABRASCO, Pesquisadora Participatório Fiocruz;
(b) Agrotóxicos no Extremo Sul do Brasil: Usuários, Impactos e Controle – Paulo Duarte, Engenheiro Agrônomo e Analista Ambiental da Fundação de Proteção Ambiental do RS, Produtor de Arroz Orgânico em Santa Vitória do Palmar – RS – BRASIL; (c) Cenários de Distribuição dos Agrotóxicos na
Planície Costeira Sul do Brasil – Antônio Libório Philomena, Oceanógrafo, Mestre em Ciências Marinhas e Doutor em Ecologia e, (d) Agrotóxicos: Operações de Fiscalização Ambiental – Mauro Lúcio de Souza Júnior, Economista, Chefe da Unidade Técnica do IBAMA em Rio Grande.
15h30min – Será oportunizada a palavra a representantes de entidades públicas ou privadas, bem como movimentos sociais organizados e cidadãos, inscritos até o dia 28 de agosto de 2024, pelo e-mail romuloalegretti@mpf.mp.br observado o limite de 12 (doze) inscrições e 3 (três) minutos para cada intervenção.
16h30min – Será assegurada a palavra aos presentes na audiência que se inscreverem no decorrer do evento, observado o limite de 20 (vinte) inscrições e 3 (três) minutos por intervenção. É facultado à Presidência da audiência optar por respostas em blocos.
17h40min – Encaminhamentos e encerramento do evento.

Findos os trabalhos, a audiência ficará disponibilizada em mídia digital, e a notícia postada no website do FGCIA https://fgcia.eco.br/, assim foi comunicado por Noedi Rodrigues da Silva, Procurador do Trabalho e Coordenador, e por Suzete Bragagnolo, Procuradora da República e Coordenadora Adjunta.

Richar Enry Ferreira