PROJETO SÍSMICO É CONFLITUOSO

O projeto sísmico é controverso porque foi demonstrada a ligação entre o radar e a morte de animais marinhos de diferentes espécies

Na tarde de segunda-feira, 9 de dezembro, foi realizada uma reunião pública on-line, convocada apenas cinco dias antes pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e coordenada pela NAVOCEAN* – empresa especializada em Monitoramento Acústico Passivo, Mitigação Ambiental e Sustentabilidade Ambiental – para discutir os impactos socioambientais das atividades e suas medidas de mitigação, bem como receber comentários e responder perguntas do público sobre o Levantamento Sísmico Marítimo 2D/3D não exclusivo na Bacia Sedimentar de Pelotas (LPS nº 154/2022), que abrange a margem continental do Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina.

Conflitos

Com esse diálogo, o Ibama pretende reforçar seu compromisso com a transparência e a participação pública no processo de licenciamento, a fim de encontrar formas de reduzir os conflitos e os impactos socioambientais causados pelas atividades autorizadas, apesar de o processo ter sido iniciado há oito meses sem consulta à população.

E os conflitos não foram poucos, pois a área de prospecção sísmica é a mesma área que também foi concessionada e licitada para a pesca industrial, meio de vida econômico de milhares de pessoas no litoral sudeste e sul do Brasil.

A prospecção sísmica marítima é a primeira etapa do licenciamento ambiental das atividades do setor de petróleo e gás e consiste na busca de depósitos que possam conter petróleo para futura exploração. Vale lembrar que, em 13 de dezembro de 2023, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou o 4º Ciclo de Licitações de Concessões Permanentes no Brasil, onde foram leiloados 44 blocos submarinos na Bacia de Pelotas, sendo 35 deles no offshore entre Alto de Florianópolis e Chuí.

O projeto e a realidade

Com uma Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) emitida pelo Ibama (nº 154/2022), o projeto teve sua primeira fase realizada de maio a agosto de 2024. Atualmente, a atividade está paralisada enquanto o pedido de renovação da LPS está sendo analisado pelo Instituto. A Searcher Geodata do Brasil Ltda., empresa responsável pelo projeto, pretende retomar a prospecção em 2025.

A reunião destacou as intervenções de pescadores industriais, como Edmilson Lopes Benavides, e artesanais, como Nilmar Conçeição, além de algumas organizações que atuam na área há muito tempo, como o Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA), representado por Sérgio Estima, embora todos tenham ressaltado a importância da manutenção e preservação do bioma costeiro, também falaram em compensação econômica pelas perdas, uma vez que, nas palavras dos próprios pescadores: no dia seguinte à chegada de vocês, não pegamos nada, quando no dia anterior, no mesmo local, tínhamos pego até três toneladas de peixe.

Deve-se observar que as pesquisas sísmicas são realizadas para localizar hidrocarbonetos no fundo do mar. Elas funcionam com o disparo de canhões de ar subaquáticos que criam ruídos incrivelmente altos, atingindo mais de 300.000 quilômetros quadrados, uma área equivalente à província de Buenos Aires.

Como é

O equipamento Low Activity Frequency System (LAFS), produz um ruído de baixa frequência de 1.000 hertz e tem uma média de 250 decibéis para rastrear o fundo do mar a centenas de quilômetros de distância. Eles afirmam que a detecção será quase 100% eficaz a uma distância de 1,1 milhas náuticas (2 quilômetros) e que o uso do sonar seria restrito a um raio de 12 milhas náuticas (22 quilômetros) da costa. Mas alguns cientistas acreditam que as baleias são afetadas por sons acima de 110 decibéis e que seus tímpanos podem explodir a 180 decibéis.

Os efeitos do ruído de alta e baixa frequência sobre o comportamento das baleias e seus órgãos internos são muito variados. O volume alto pode causar danos irreversíveis aos ossos do ouvido, além de hemorragias cerebrais e pulmonares. O equipamento pode interromper o sistema de comunicação das baleias mesmo a uma grande distância da fonte de ruído, pois opera nas mesmas baixas frequências usadas pelas próprias baleias. O ruído dificulta a orientação das baleias, a formação de grupos, o acasalamento e a busca por alimentos. A ligação entre o radar e a morte das baleias é, de fato, difícil de ser comprovada, pois é muito difícil rastrear as baleias e estudar suas mudanças comportamentais por longos períodos de tempo.

No interesse do país ou de alguns

Parece que essas áreas ou blocos não foram de interesse na licitação de dezembro de 2023, então agora o estudo dessas áreas está se aprofundando, para prospectar hidrocarbonetos e gás, pois esse é o serviço prestado pela “SW Duchess”, que está trabalhando para a Transportadora de Gas do Sul (TGS) em blocos que não têm um concessionário. Ele gera uma biblioteca de dados que é vendida às empresas petrolíferas que desejam concorrer a esses blocos em ciclos de licitação futuros.

Este veículo elaborou antecipadamente três perguntas para a Equipe de Comunicação do IBAMA, mas elas nunca foram lidas, por isso compartilhamos nossas preocupações com os senhores:

• Qual é o órgão responsável por medir e estudar os efeitos do uso de (LFAS) na região e quem pode acessar essas informações?

• Existem estudos que comprovem ou refutem os efeitos sobre os animais marinhos (como nos EUA em 2000 e 2002), e quem será responsabilizado legalmente?

• Os estudos de impacto ambiental do trabalho realizado na região pelo “SW Duchess” (que foi registrado no Tráfego Marítimo) em abril de 2024 estão acessíveis e podem ser compartilhados?

https://youtu.be/xsxEupbXw44

 

A reunião

Por tudo o que foi dito e que captamos – sem ter acesso à gravação ao vivo até hoje, conforme prometido pelos organizadores – a empresa não compartilha suas informações com os órgãos ambientais, nem com o setor pesqueiro, nem com a população. Ficou claro que foram os pescadores que forneceram à empresa as informações sobre a pesca na região e, pior, nunca mencionaram as mortes de animais de grande porte de abril a agosto, que todos os moradores das praias da região viram.

Quanto aos estudos nos Estados Unidos da América, um tribunal federal dos EUA bloqueou a implantação há muito planejada pela Marinha de seu poderoso sistema de sonar, determinando que esses sons subaquáticos poderiam ferir e matar baleias, que são protegidas por lei. Em resposta a uma ação judicial movida por grupos ambientalistas contra a Marinha e outras agências federais, a juíza Elizabeth, de São Francisco, emitiu uma liminar obrigando a Marinha a suspender a implantação do sistema de sonar. O tribunal emitiu uma liminar obrigando a Marinha dos EUA a parar de usar esse sonar em todo o mundo devido a que poderia ter causado o encalhe de 16 cetáceos e a morte de outros 20 na região do Golfo do México.

Isso também foi apontado por Eija-Riitta Korhola (ex-deputada do Parlamento Europeu) em janeiro de 2003, já que em setembro de 2002, nas Ilhas Canárias, ou seja, dentro do território da União Europia (UE), ocorreram mortes de baleias em uma escala desconhecida nos últimos 20 anos, quando 15 baleias de diferentes espécies, todas com hematomas, pereceram enquanto a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) realizava manobras militares na área.

E o nosso interesse em conhecer os verdadeiros resultados dos estudos realizados na região é porque a democratização dos governos e a construção da governança assim o exigem, para continuarmos avançando econômica e produtivamente como república, mas também de forma consciente e sustentável, pois o futuro do ecossistema atlântico na região dependerá do uso correto dessas informações.

Video

Richar Enry Ferreira

*Ao serviço da  Searcher Geodata do Brasil

Fontes:

http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/2131524.stm

https://elpais.com/diario/2002/10/16/sociedad/1034719202_850215.html