A EMERGÊNCIA SANITARIA E O PASSAPORTE VERDE

A fim de proporcionar um olhar diferente sobre as informações gerais sobre a situação pandêmica na região, e tendo em vista o desejo de normalizar a mobilidade das pessoas, iniciou-se a discussão que no início poderia ser uma luz ao fim do túnel , e é a proposta de um passaporte ou passe verde, que em princípio deve ter validade científica, para que seus portadores fiquem protegidos das doenças mais comuns nos países de destino e, assim, possam realizar as atividades a que se destinam, e assim evitr a sobrecarga dos serviços de saúde.

Pero aquí surgen las primeros cuestionamientos a dicha propuesta: ¿cuál sería el impedimento para entrar a un país o evento, cuando el virus que provocó la pandemia ya ha estado presente en casi todo el mundo hace más de un año? ¿Por qué ese documento sería obligatorio cuando la mayoría de la población local ya está vacunada –según algunas autoridades- y solo el viajero que llega no lo está? ¿El no vacunado, representa en realidad un peligro para la salud suya o de la población local?

Mas é aí onde surgem os primeiros questionamentos a esta proposta: qual seria o impedimento para entrar em um país ou evento, quando o vírus que causou a pandemia já está presente em quase todo o mundo há mais de um ano? Por que esse documento seria obrigatório quando a maioria da população local já está vacinada – segundo algumas autoridades – e apenas o viajante que chega não está? A pessoa não vacinada realmente representa um perigo para a população local ou coloca o sistema de saúde em risco?

Agora, para entender melhor os fatos a nível regional, é necessário levar em conta uma variável, e me refiro ao número de vacinas existentes e à densidade populacional dos países, especialmente na região do Cone Sul, o fator que varia consideravelmente, em países grandes, onde a vacinação não ultrapassa 15% da população geral, o que leva a uma discriminação absurda com a maioria que não pode ou não quer ser vacinada, sem esquecer que em ambos os casos, Brasil e Argentina, a dificuldade de grande parte da população em ter acesso à vacinação nesses países se deve tanto às distâncias quanto às características geográficas naturais, que são diferentes em cada região do continente.

Diante desse cenário regional e das dezessete (17) variedades de marcas de vacinas no mercado da indústria farmacêutica, é difícil imaginar hoje a validade de um único documento, passaporte verde ou passe migratório internacional de saúde, que limita a mobilidade apenas aos viajantes imunizados – que podem viajar a turismo, trabalho, comércio, necessidades familiares ou outros motivos – já que os Estados poderiam estar agravando as dificuldades migratórias, tratando de forma diferenciada quem está vacinado e quem não está, colocando alguns setores da população em situação de maior vulnerabilidade social, ao fazer a já complexa condição legal dos viajantes é ainda mais difícil e, portanto, os governos podem até incorrer em violações flagrantes do direito humano à livre mobilidade e migração de pessoas. * (Art. 13 e 18 OHCHR-ONU)

Mesmo que a Comunidade Europeia diga que este passaporte ou passe não seria “um instrumento de discriminação”, que servirá apenas para informar as autoridades e que não será uma oportunidade ou licença para espionar a vida privada de ninguém – pois os dados serão protegido- e que também seria gratuito; No entanto, “só será obtido com vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos”, como já manifestaram as autoridades da União Europeia, o que de facto já é discriminatório e passa a ser uma externalização de fronteiras, declinando num agente externo, neste caso a Agência Europeia de Medicamentos, a autoridade de decisão sobre quem entra ou não num país.

Se a tudo isso acrescentarmos que muitas pessoas já furaram as filas corrompendo autoridades, espancaram outras e até foram para a cadeia por esse motivo, é bom lembrar que à medida que os requisitos para entrar em um país aumentam, aumentam as dificuldades de acesso legal a um país, a insegurança crescerá e surgirão sistemas ilegais de tráfico de pessoas, naquelas zonas cinzentas, em que as organizações ilegais operam nas fronteiras, tentando facilitar a passagem de quem não tem o referido requisito; seria então necessário avaliar se tudo isso é válido simplesmente apenas para saber se alguém está imunizado ou não.

Embora seja verdade que hoje esta não seria a única vacina no mundo necessária para entrar em outros países, pois para viajar para a África, Austrália, Japão e outros países do mundo, por muito tempo, já é necessário ter certas vacinas -embora nesses casos seja teoricamente uma doença e apenas uma vacina seja aplicada-, no entanto aqui temos uma grande diversidade de vacinas para um único vírus e suas variáveis.

Não esqueçamos também que em países como Alemanha, França, Itália e Espanha uma determinada marca de vacinas não é aceite e é aí que surgem mais dúvidas: qual seria a decisão das autoridades de imigração para um turista ou viajante, que tenha um passaporte verde emitido pelo seu país de origem, onde foi vacinado com essa marca não aceita? A pessoa com a marca aceita será revacinada no país de destino? A vacinação realizada no país de origem é inútil? O mesmo pode acontecer com a mesma pessoa em todos os países para os quais viaja e onde a marca da vacina aplicada no país que emitiu o passaporte ou passe não é reconhecida?

Surge então uma outra questão: o que acontece -sintomáticamente falando-, com as pessoas que acabam sendo superimunizadas? Porque essas vacinações sempre ocorrem sem análise sorológica prévia, tanto no Uruguai como no exterior, então: isso poderia causar maiores danos físicos aos dosados ​​-seja porque já possuem sua imunidade ativa natural ou por causa da sobrecarga de imunidade aplicada pela vacinação excessiva- ou alguém dá garantias de que nada de grave acontecerá a essas pessoas?

Sem dúvida, ainda há muito mais incertezas do que certezas, mas também serão necessárias mais informações, informações que nem todos os países fornecem aos cidadãos, pois muitos deles ignoram as condições ideais para a vacinação, não conhecem os componentes biológicos das vacinas e seus efeitos ou não sabem se já não são portadores do vírus no momento da vacinação. Talvez seja pelo fato de os Estados e as próprias empresas farmacêuticas se ignorarem e se libertarem de toda responsabilidade legal ou criminal, ou talvez pelos acordos secretos e reservados entre governos e indústrias. A questão é que estão deixando a população em desvantagem e desprotegida, exigindo consentimento informado e apelando para a liberdade responsável de cada vacinado, mais como ser responsavel de algo que não se conhece…

Se não há vacinas suficientes, se alguns exercen o direito sobre sobre o seu corpo se recusama ser vacinados e outros têm dificuldade em saber qual marca inocular, pois apelam a uma “obediência devida” -que não é mais aceita nem pelos Tribunais de Justiça militar-, para tentar impor a vacinação compulsiva aos cidadãos, com a qual os Estados tratam os cidadãos como se fossem soldados ou cobaias, quando a grande maioria deles não pode ser responsável por algo de que não têm conhecimento, preparo para fazer ou compreender em todas as suas dimensões.